Política de Privacidade

Bem-vindo ao Avo Casino, operado em Portugal através do site avocasino-portugal.pt. A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços online. Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com as práticas aqui descritas. Se não concordar, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Quem é o responsável pelos seus dados?

O controlador dos seus dados pessoais é a empresa Avo Casino Portugal, Lda, com sede em Lisboa, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].

2. Que dados pessoais recolhemos?

Durante a sua interação com o Avo Casino, poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome completo;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Endereço residencial;
  • Data de nascimento e género;
  • Dados de identificação, incluindo documentos para verificação de identidade e idade, conforme exigido pela legislação portuguesa de jogos de fortuna ou azar;
  • Informações de conta e perfil de utilizador;
  • Histórico de transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos;
  • Endereço IP e dados técnicos do dispositivo utilizado para aceder ao site;
  • Dados de localização e registo de atividade no site;
  • Informações fornecidas voluntariamente em comunicações connosco;
  • Dados sensíveis, como informações sobre saúde ou etnia, apenas se voluntariamente fornecidos;
  • Dados provenientes de fontes terceiras para prevenção de fraude e jogo responsável.

3. Para que utilizamos os seus dados pessoais?

Os seus dados são utilizados para os seguintes fins, sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa de jogo:

  • Criação, gestão e manutenção da sua conta;
  • Verificação da sua identidade e idade, conforme exigido pela Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ);
  • Processamento de transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tais como prevenção do branqueamento de capitais e promoção do jogo responsável;
  • Envio de notificações relacionadas com a sua conta, atualizações de serviço e alterações políticas;
  • Gestão de promoções, bónus e concursos;
  • Atividades de marketing, mediante o seu consentimento explícito;
  • Personalização da sua experiência no site e das comunicações;
  • Análise estatística para melhoria contínua dos nossos serviços;
  • Monitorização e prevenção de atividades fraudulentas e de segurança;
  • Produção de relatórios internos e auditorias de conformidade.

4. Fundamentos legais para o tratamento dos dados

O tratamento dos seus dados pessoais assenta em uma ou mais das seguintes bases legais:

  • Consentimento explícito do utilizador;
  • Execução de contrato ou medidas pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no âmbito do jogo;
  • Interesses legítimos do Avo Casino, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Período de conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta política e para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias. Em regra geral, os dados são mantidos por um período máximo de cinco anos após o encerramento da sua conta ou da última atividade registada, salvo disposições legais que exijam prazos superiores, como em casos de autoexclusão ou investigações em curso.

6. Preferências de marketing

Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais e informativas sobre os nossos serviços e parceiros. Pode gerir as suas preferências de comunicação a qualquer momento através das definições da sua conta ou utilizando o link de cancelamento de subscrição incluído em todas as mensagens.

7. Utilização de cookies e tecnologias similares

O Avo Casino utiliza cookies e outras tecnologias para garantir o funcionamento adequado do site, armazenar preferências, analisar o tráfego e apresentar publicidade relevante. Pode configurar o seu navegador para gerir ou bloquear cookies, no entanto, algumas funcionalidades essenciais poderão ser afetadas.

8. Partilha e transferência internacional de dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços essenciais, como processadores de pagamento, fornecedores de software e suporte técnico;
  • Autoridades reguladoras e entidades legais, caso exigido por lei;
  • Agências especializadas em verificação de identidade, prevenção de fraude e promoção do jogo responsável;
  • Empresas do grupo Avo Casino;
  • Terceiros autorizados por si para tratamento dos seus dados.

Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que tal será feito com salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, assegurando a proteção dos seus direitos.

9. Segurança dos seus dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas para garantir a máxima segurança.

10. Os seus direitos enquanto titular dos dados

De acordo com a legislação em vigor, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso aos seus dados;
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Direito à eliminação dos seus dados, quando aplicável;
  • Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados, incluindo para fins de marketing;
  • Direito à portabilidade dos seus dados;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior;
  • Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos jurídicos ou significativos.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos às suas solicitações dentro dos prazos legais.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou melhorias nos nossos serviços. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a data da última revisão. Recomendamos que consulte esta política regularmente. A utilização continuada dos nossos serviços após alterações implica a aceitação das mesmas.

12. Reclamações e contactos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos primeiro através do email [email protected]. Caso não fique satisfeito com a resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade supervisora em Portugal.

Última atualização: 15.06.2024